Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.

Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais